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Perguntas e Respostas » Processual Penal Publicado em 04 de Novembro de 2011 - 11:09
Questões de Direito Processual Penal
Questões de Direito Processual Penal do XI Concurso Público para a Classe Inicial da Carreira de
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2009 - 10:32
CNA pede edição de Súmula Vinculante sobre demarcação de reservas indígenas
Para a confederação, o STF firmou orientação no sentido de que o disposto nos incisos I e XI do art
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 25 de Setembro de 2008 - 01:00
Direito do Consumidor. Inscrição. SERASA/SPC. Interurpção do serviço telefônico. Conhecimento prévio. Art. 12, VI, IX, XI, XIII e 26, da Resolução n° 85/98 da Anatel. Inversão do ônus da prova.
Ausência de prova da comunicação prévia. Artigo 43, § 2º, CDC. Dano moral caracterizado. Quantum indenizatório adequado.
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Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 09 de Dezembro de 2011 - 13:55
Questões de Direito Administrativo
Questões de Direito Administrativo do XI Concurso Público para a Classe Inicial da Carreira de
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Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 23 de Novembro de 2011 - 12:30
Questões de Direito Penal
Questões de Direito Penal do XI Concurso Público para a Classe Inicial da Carreira de Delegado de
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Dezembro de 2008 - 03:00
Indenização por danos decorrente de acidente do trabalho. Responsabilidade subjetiva do empregador. Artigo 7º, inciso XXVIII, da Constituição Federal.
É de se ressaltar que o inciso XI do art. 93 da Constituição Federal exige que a decisão judicial
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Legislação » Leis Publicado em 09 de Outubro de 2009 - 01:00
Lei nº 12.042, de 8 de Outubro de 2009
Dispõe sobre a revisão do subsídio do Procurador-Geral da República, referido no inciso XI do art
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2015 - 16:10
ADI contesta normas de Goiás que concedem inspeção veicular a empresa particular
sobre trânsito e transporte, conforme disposto no artigo 22, inciso XI, da Constituição Federal
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Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 21 de Novembro de 2011 - 12:57
Questões de Direito Civil
Questões de Direito Civil do XI Concurso Público para a Classe Inicial da Carreira de Delegado de
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2015 - 14:39
STF suspende decisão do CNJ sobre definição de competências do Órgão Especial do TJ-SP
deliberar acerca das competências do Órgão Especial, considerando o disposto no inciso XI do artigo 93 da Constituição Federal, na redação dada pela EC 45
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Legislação » Leis Publicado em 13 de Janeiro de 2015 - 11:49
Lei nº 13.092, de 12 de Janeiro de 2015
Dispõe sobre o subsídio do Procurador-Geral da República, referido no inciso XI do art. 37 e no
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Legislação » Leis Publicado em 18 de Março de 2016 - 14:42
LEI Nº 13.259, DE 16 DE MARÇO DE 2016
coligadas no exterior na forma de empresas controladas; e regulamenta o inciso XI do art. 156 da Lei nº
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Legislação » Decretos Publicado em 31 de Julho de 2007 - 01:00
Decreto nº 6.173, de 30 de julho de 2007
os Anexos VIII, IX, X e XI do Decreto nº 6.046, de 22 de fevereiro de 2007, que dispõe sobre a
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2006 - 01:00
Decreto nº 5.925, de 5/10/06
os Anexos VIII, IX, X e XI do Decreto nº 5.780, de 19 de maio de 2006, que dispõe sobre a
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 03 de Novembro de 2005 - 03:00
Estágio atual da "delação premiada" no Direito Penal Brasileiro.
de Jesus e no Curso do Prof. Damásio Via Satélite (telepresencial). Conferencista no XI Congresso
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Legislação » Leis Publicado em 12 de Junho de 2002 - 01:00
Lei nº 10.467, de 11 de Junho de 2002.
Acrescenta o Capítulo II-A ao Título XI do Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 25 de Novembro de 2021 - 18:25
O tribunal da consciência. Macbeth & Direito
, traição e culpa. Toda a história se desenrola na Escócia do século XI. Ao longo da história, Macbeth vai
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Doutrina » Penal Publicado em 15 de Fevereiro de 2016 - 14:14
Uma Compreensão hermenêutica acerca das provas obtidas por meio da interceptação telefônica
jurisprudência antes do advento da lei regulamentadora do art. 5, XI, CF, bem como os pontos da ADI 4112
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 19 de Outubro de 2010 - 11:56
ICMS. Importação. Tributo. Destinatário.
Tributo devido ao Estado onde está situado o estabelecimento destinatário da mercadoria, e não onde sediada a importadora
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 14 de Abril de 2011 - 11:52
Constitucional e administrativo. Agravos regimentais em recurso extraordinário.
Pensão por morte. Teto remuneratório. Vantagens pessoais.